Balanço do Minha Casa, Minha Vida

4 de fevereiro de 2012 | Por cemara

Governo federal apresentou números de 2011 e as perspectivas de 2012

O programa Minha Casa, Minha Vida lançado pelo governo federal na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contratou em 2011 um total de 457.005 unidades residenciais. O resultado equivale a 23% da meta de 2 milhões de moradias em quatro anos. O ritmo foi inferior ao de 2010, quando foram assinados 661 mil contratos, devido ao atraso nas contratações para a faixa de renda mais baixa (famílias com ganhos de até R$ 1,6 mil), que só foi retomada em setembro por causa da definição de novas regras para o programa.

Para 2012, o governo aposta num reforço das contratações, chegando a 600 mil moradias, puxada principalmente por essa primeira faixa de renda, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. “A nossa expectativa para a primeira faixa é de 300 mil unidades a serem contratadas em 2012”, disse Hereda, após reunião com empresários da construção na semana passada, em São Paulo, em que também estiveram o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Para a segunda faixa de renda (de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil) são esperadas 250 mil contratações, e para a terceira (R$ 3,1 mil a R$ 5 mil), de 50 mil.

Apenas cinco Estados concentraram 55% das contratações do Minha Casa, Minha Vida em 2011: São Paulo, com 87,5 mil casas, Minas Gerais (49 mil), Paraná (41 mil), Goiás (39,5 mil) e Rio Grande do Sul (36 mil). Também tiveram um forte desempenho os Estados do Rio de Janeiro (34 mil), Santa Catarina (20 mil) e Bahia (21 mil).

Os maiores avanços em relação ao ritmo de contratação em 2011 em relação à primeira fase do programa, contudo, foram os Estados de Goiás – que saltou de 38 mil contratações em 2009 e 2010 para 88 mil em 2011 -, o Mato Grosso do Sul – de 14 mil para 25,5 mil no mesmo período -, e o Paraná, de 58 mil para 99 mil na mesma comparação. Além deles, o Amapá, que tem um desempenho muito fraco no programa desde o início, conseguiu superar em 2011 as contratações da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida. Foram contratadas no ano passado no Amapá 2,1 mil moradias, frente a 1,6 mil em 2009 e 2010.

O Sudeste contratou 176.971 casas em 2011, com destaque para o resultado de São Paulo, que assinou 87,5 mil contratos. Apesar de o Estado encontrar grande dificuldade em viabilizar investimentos para a faixa mais baixa de renda, por causa do alto preço dos terrenos nas regiões metropolitanas, a produção nas outras duas faixas de renda, que concentram famílias com renda entre R$ 1,6 mil a R$ 5 mil, continuam fortes. E, recentemente, a presidente Dilma Roussef assinou acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ocorrer uma parceria entre os governos federal e estadual na busca de solução para o problema do déficit de moradias no Estado.

No Rio de Janeiro, onde foram contratadas 34 mil casas, o secretário de Habitação, Rafael Picciani, diz que para viabilizar a construção de casas para famílias com renda até R$ 1,6 mil, o governo estadual prevê liberar terrenos e R$ 150 milhões de contrapartida com infraestrutura urbana, além de terrenos. A meta é incentivar a produção de 190 mil unidades habitacionais na segunda fase do programa federal. Na capital e em municípios maiores, nossa intenção é destinar esforços para o Minha Casa, Minha Vida, pois nos permite atingir público maior, diz o secretário.

O Nordeste fechou 2011 com 92.299 unidades habitacionais contratadas pela Caixa. A Paraíba teve um grande impulso nas contratações, conseguindo fechar 10,5 mil contratos, que representam 41% do resultado obtido na primeira fase do programa (abril de 2009 a dezembro de 2010). A Bahia é o Estado do Nordeste que mais contratou (21 mil moradias).

Na região Norte, as contratações de moradias populares pela Caixa somaram 31.141 unidades em 2011. O Estado que mais contratou foi o Pará (13 mil), enquanto em Roraima foram apenas 117 unidades.

No Sul, onde 97 mil habitações foram contratadas, os três Estados apresentaram um desempenho forte, comparado aos resultados da primeira fase do programa. Segundo o secretário de Habitação do Rio Grande do Sul, Marcel Frison, o Estado deve passar a complementar com R$ 3 mil a produção de casas do Minha Casa, Minha Vida para famílias de mais baixa renda. A intenção é conseguir incentivar dessa forma um total de 20 mil moradias nos quatro anos de governo, diz ele.

O ministro Guido Mantega confirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas do governo em 2012 para superar a meta de crescimento da economia de 4% do PIB. “É um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil possa em 2012 ter uma taxa de crescimento mais elevada do que tivemos no ano passado”, disse Mantega.

Para incentivar os investimentos, a ministra Miriam Belchior afirmou que discutiu com os empresários medidas que possam reduzir o custo, buscando a redução de prazos: “Identificamos questões que atrasam o investimento e aumentam o custo, como o atraso na liberação do habite-se, nas ligações de água e de energia, e nos cartórios. O aumento do preço das moradias para a faixa de mais baixa renda, grande reivindicação dos empresários, está fora de discussão. Ainda não é o momento de reajuste.”

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